Regra para data center sai após a COP 31, mas parte da isenção dura 1 mês

datacenters no Brasil viram 'a bola da vez'
Table of Contents

O problema é que a gente sabe que esses equipamentos, lamentavelmente, digo lamentavelmente porque a gente defende a indústria nacional, eles não têm a mesma equivalência do ponto de vista da eficiência
Marcelo Almeida, diretor de relações governamentais da ABES

O argumento da ABES é que um componente menos robusto pesa na classificação do data center —Tier 1 é o mais básico e Tier 3 é padrão corporativo. Essa é a régua que o próprio governo usa para contratar as instalações que abrigarão dados públicos, pois o último estágio oferece redundância de processamento e garantia de disponibilidade superior a 99,9% do tempo.

O elefante estadual

Com o Redata aprovado e prestes a ser regulado, os setores de tecnologia já preveem outra frente de batalha. Segundo Almeida, a carga tributária sobre equipamentos destinados a data centers gira em torno de 30% sem o regime, mas dois terços disso são do ICMS, um imposto estadual que o Redata não toca.

O ICMS não some em janeiro, entra no período de transição da reforma tributária e segue sendo cobrado por anos.

Segundo Almeida, há um compromisso do Ministério da Fazenda de convocar uma reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários estaduais e distrital das áreas econômicas, para estender a isenção do ICMS aos equipamentos listados no decreto. A ronda junto a essas pastas já começou. O objetivo, diz o diretor da Abes, é “aproveitar a onda” do benefício federal sem abrir uma guerra fiscal.



Visto Primeiro Em

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.