O governo de Donald Trump fez uma intervenção extraordinária em uma disputa judicial entre o The New York Times e a OpenAI. A Casa Branca posicionou-se ao lado da empresa de inteligência artificial, avaliada em US$ 852 bilhões (R$ 4,34 trilhões), e rejeitou a tese do jornal de violação de direitos autorais.
O New York Times processou a OpenAI em 2023, alegando que a empresa havia se beneficiado de uma “carona grátis” ao usar grandes quantidades de material protegido por direitos autorais para desenvolver seu chatbot.
Em manifestação apresentada nesta quarta-feira (2), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que limitar a capacidade da OpenAI de treinar seus modelos com milhões de artigos “impediria o progresso criativo e científico, ao mesmo tempo em que prejudicaria a prosperidade e a mobilidade econômica americanas”.
O órgão acrescentou que os EUA “têm forte interesse em que este tribunal rejeite qualquer argumento de que o treinamento de grandes modelos de linguagem com textos protegidos por direitos autorais viole a legislação de direitos autorais”.
A intervenção pode ter consequências importantes para dezenas de processos movidos por criadores, editoras e detentores de direitos autorais que acusam laboratórios de IA de coletar grandes volumes de conteúdo para treinar modelos sem autorização ou pagamento.
A manifestação judicial citou diversas ordens executivas assinadas por Trump que determinaram que o governo adotasse medidas para garantir a liderança dos EUA no setor de IA.
O apoio à OpenAI ocorre poucos dias depois de Trump contrariar os próprios eleitores —e estrategistas do Partido Republicano— ao defender a construção de mais data centers para a tecnologia. Segundo o presidente, os opositores desses projetos querem que os EUA sejam “atrasados e pobres”.
A Casa Branca também se opôs a iniciativas de republicanos em diferentes partes do país para regulamentar rigorosamente a inteligência artificial, optando por uma supervisão mais branda e voluntária do setor.
Trump frequentemente entra em conflito com o The New York Times e move pessoalmente um processo de US$ 15 bilhões (R$ 76,5 bilhões) contra o jornal por difamação, reapresentado na semana passada. O jornal nega irregularidades no caso.
A OpenAI também manteve conversas com o governo Trump sobre a possibilidade de o público receber uma participação de cerca de 5% na empresa, embora não tenha ficado claro como isso funcionaria. O cofundador da OpenAI, Greg Brockman, está entre os maiores doadores do Maga (Make America Great Again), principal grupo de arrecadação política que apoia Trump.
“A administração está tomando o partido de um punhado de empresas de IA avaliadas em trilhões de dólares em detrimento dos incontáveis criadores americanos cujo trabalho elas roubaram”, disse Graham James, porta-voz do The New York Times.
“As empresas de IA simplesmente precisam pagar de forma justa pelo conteúdo que torna seus produtos possíveis, como exige a legislação de direitos autorais. A proposta da administração de permitir que as empresas utilizem esse conteúdo sem autorização ou compensação prejudicaria a sustentabilidade do conteúdo produzido por humanos, do qual uma sociedade saudável depende e de que a IA precisa para funcionar”, acrescentou.
A OpenAI não respondeu à reportagem.
O procurador-geral adjunto Stanley Woodward classificou a intervenção como “histórica” e afirmou que ela está segundo a visão do presidente de que “a liderança em IA é fundamental para promover a segurança nacional, a prosperidade e a mobilidade econômica de todos os americanos”.
“Esta administração jamais permitirá que nossa nação fique em desvantagem em relação a adversários estrangeiros com base em uma interpretação claramente incorreta da legislação de direitos autorais”, afirmou Woodward no X.
O Financial Times assinou em 2024 um acordo de licenciamento e parceria com a OpenAI.
