Governo publica portaria com as novas regras para prova de vida
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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Novas regras beneficiam 36 milhões de pessoas
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<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Marcello Casal Jr/Agência Brasil</span>
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As <a href="https://noticias.r7.com/brasilia/cartao-de-vacina-e-cnh-podem-ser-usados-como-prova-de-vida-do-inss-02022022">novas regras para a prova de vida</a> dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram publicadas nesta quinta-feira (3) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.408-de-2-de-fevereiro-de-2022-377913716">Diário Oficial da União</a>. A partir de agora, o procedimento passará a ser feito por meio do cruzamento entre bases de dados do governo, sem que o beneficiário compareça presencialmente aos bancos.</p>
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A medida impacta 36 milhões de pessoas. A <a href="https://noticias.r7.com/economia/veja-como-agendar-servicos-usando-o-aplicativo-meu-inss-20072020">prova de vida é obrigatória</a> para aposentados, pensionistas e segurados continuarem recebendo benefícios. Caso não passem pelo processo, os valores são suspensos.</p>
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De acordo com o texto da portaria, serão considerados válidos como prova de vida o acesso ao aplicativo Meu INSS, realização de empréstimo consignado; perícias e consultas médicas presenciais ou por telemedicina; vacinação; atualizaão do CadÚnico; votação em eleições; emissão e renovação de passaporte, carteira de motorista, alistamento militar e carteira de identidade; recebimento de pagamento com reconhecimento biométrico; e declaração de imposto de renda.</p>
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Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma das bases elencadas na portaria, o INSS proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências.</p>
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"A partir de agora, está proibido que qualquer aposentado saia de casa para fazer prova de vida, nós vamos até a casa, nós vamos até aqueles que não conseguimos encontrar nenhuma movimentação no ano. Isso é respeito. A prova de vida é responsabilidade nossa, de quem tem que prestar bons serviços ao Brasil", disse o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, durante o ato de assinatura do documento, na quarta-feira (2), no Palácio do Planalto.</p>
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As mudanças já valem a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso.</p>