O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (11) um decreto sobre IA (inteligência artificial) que tentará antecipar o crescente número de leis estaduais que regulam a tecnologia, estabelecendo um padrão nacional.
“Queremos ter uma única fonte central de aprovação”, disse Trump a repórteres, ladeado por seus principais assessores, incluindo o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
O decreto dará ao governo Trump instrumentos para reagir às regulamentações estaduais mais “onerosas”, afirmou o assessor de IA da Casa Branca, David Sacks. Segundo ele, a administração não se oporá a regras relacionadas à segurança de crianças em relação à IA.
Grandes empresas do setor —incluindo a OpenAI, criadora do ChatGPT, a Alphabet (Google), a Meta e a firma de capital de risco Andreessen Horowitz— defendem que o governo federal, não os estados, deve regular a indústria.
Mesmo assim, líderes estaduais de ambos os partidos dizem que precisam ter poder para impor limites à IA, especialmente porque o Congresso tem falhado repetidamente em aprovar leis para regular o setor de tecnologia.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, republicano, propôs uma carta de direitos da IA que inclui privacidade de dados, controles parentais e proteções ao consumidor. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, cujo estado abriga diversas grandes empresas de IA, sancionou neste ano uma lei que exige que desenvolvedores de IA de grande porte expliquem como pretendem mitigar riscos potencialmente catastróficos.
Outros estados já aprovaram leis que proíbem imagens sexuais geradas por IA sem consentimento e deepfakes políticos não autorizados.
