A ByteDance, proprietária do TikTok, está prestes a ser atingida por uma multa de privacidade superior a 500 milhões de euros (R$ 3 bi) por enviar ilegalmente dados de usuários europeus para a China, somando-se à crescente reação global contra o aplicativo.
A comissão de proteção de dados da Irlanda, principal reguladora da empresa na Europa, emitirá a penalidade contra o TikTok antes do final do mês, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
A medida ocorre após uma longa investigação que descobriu que a empresa chinesa violou o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) da União Europeia ao enviar informações para a China para serem acessadas por engenheiros, disseram as pessoas, que falaram sob condição de anonimato.
A penalidade provavelmente será a terceira maior já aplicada pelo órgão de fiscalização irlandês, após multas anteriores de 746 milhões de euros (R$ 4,6 bi) contra a Amazon e 1,2 bilhões de euros (R$ 7,4 bi) contra a Meta, dona do Facebook, acrescentaram as pessoas. O tamanho exato da multa do TikTok e o momento da decisão ainda não são definitivos e podem mudar, disseram.
O TikTok não pôde ser contatado imediatamente para comentar. A comissão de proteção de dados da Irlanda recusou-se a comentar. Sob o RGPD, as agências nacionais onde empresas estrangeiras estão sediadas na UE lideram a aplicação das regras. A decisão pode ser apelada pelo TikTok nos tribunais irlandeses.
A multa iminente ocorre enquanto a ByteDance enfrenta um prazo até 5 de abril para encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA e evitar o banimento do aplicativo no país. A Amazon é o mais recente grande nome a entrar na disputa, enviando uma proposta à Casa Branca para comprar o negócio que já foi avaliado em US$ 60 bilhões (R$ 336 bi).
A menos conhecida AppLovin também está supostamente buscando apoio para sua própria oferta de aquisição. A dupla amplia uma lista já eclética de potenciais proprietários do aplicativo no centro das tensões entre EUA e China.
Como parte da decisão da comissão de proteção de dados da Irlanda, o regulador ordenará que o TikTok suspenda o processamento ilegal de dados na China dentro de um prazo determinado. A China há muito provoca a ira de ativistas de privacidade, que afirmam que o regime de vigilância em massa do país viola direitos fundamentais.
O TikTok já esteve na mira da comissão de proteção de dados da Irlanda antes. Em setembro de 2023, foi multado em 345 milhões de euros (R$ 2,1 bi) por supostas falhas na forma como cuida dos dados pessoais de crianças. O órgão de fiscalização também já soou o alarme sobre empresas de tecnologia enviando dados pessoais de cidadãos europeus para fora do bloco anteriormente, aplicando uma multa recorde de 1,2 bilhões de euros contra a Meta por não proteger informações pessoais dos serviços de segurança americanos.
A investigação irlandesa sobre o TikTok começou em 2021, quando a então chefe do regulador, Helen Dixon, afirmou que dados de usuários da UE poderiam ser acessados por “engenheiros de manutenção e IA na China.”
O órgão de fiscalização supervisiona muitas das maiores empresas de tecnologia do mundo, incluindo as atividades de grande parte do Vale do Silício devido ao seu papel como porta de entrada da indústria para a UE de 27 nações.
