A União Europeia considera seriamente se chegou a hora de proibir o acesso de menores às redes sociais, justamente quando a França avança nessa direção.
A pressão tem aumentado desde que a Austrália adotou uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos; Bruxelas acompanha de perto as consequências da medida ante os desafios legais que acarreta.
A França pressionou durante meses por uma medida semelhante na União Europeia, juntamente com Dinamarca, Grécia e Espanha, mas acabou optando por agir de forma independente.
A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou um projeto de lei esta semana para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Agora, a medida precisa ser votada no Senado para se tornar lei.
A UE possui uma série de regulamentações que regem o espaço digital. Há diversas investigações em andamento sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok em menores de idade.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a imposição de uma idade mínima, mas primeiro quer consultar especialistas para definir a abordagem que o bloco dos 27 adotará.
“PORTAS ABERTAS”
Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por Ursula von der Leyen para 2025, deve começar a operar este ano. Seu objetivo será aconselhar a presidente sobre as medidas que a UE deve tomar para proteger as crianças online, afirmou o porta-voz da comissão, Thomas Regnier.
“Estamos deixando todas as portas abertas. Receberemos feedback e então tomaremos decisões [para o futuro]”, esclareceu Regnier na terça-feira.
O Parlamento Europeu pediu a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos; Malásia, Noruega e Nova Zelândia planejam fazer o mesmo.
Outros países não esperaram pela UE, como a Dinamarca, que anunciou no ano passado que proibirá o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
Cinco países da UE, incluindo França e Dinamarca, estão testando um aplicativo de verificação de idade que esperam que impeça crianças de acessar conteúdo prejudicial online.
INVESTIGAÇÃO
A UE não legislou sobre o acesso de crianças às redes sociais, mas a sua Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) confere aos reguladores o poder de obrigar as empresas a modificar as suas plataformas para proteger as crianças na internet.
A DSA proíbe, por exemplo, a publicidade direcionada a crianças.
A UE pode “usar a DSA para influenciar a forma como as crianças interagem com as redes sociais”, afirmou Paul Oliver Richter, do think tank Bruegel.
A UE iniciou investigações sobre TikTok, Facebook e Instagram em fevereiro e maio de 2024, devido a suspeitas de que estas plataformas não fazem o suficiente para prevenir os impactos negativos na saúde mental dos mais jovens.
Nessas investigações, a UE expressou preocupação com o chamado efeito “toca do coelho” (rabbit hole, em inglês), que ocorre quando os usuários são expostos a conteúdos gerados por algoritmos, o que por vezes os leva a um conteúdo mais extremista.
A UE ainda não concluiu as suas investigações, embora um funcionário tenha afirmado que os reguladores esperam divulgar as suas conclusões preliminares no primeiro semestre do ano.
Regnier observou que “para certas investigações precisamos de mais tempo”, mas garantiu que “concluiremos estes casos”.
