Negócios Online

Congresso derruba veto a programa que parcela dívidas de microempresas

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<div class="toolkit-image-container__info content_image" data-dimensions="771×420">
<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Plenário da Câmara dos Deputados</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Waldemir Barreto/Agência Senado</span>
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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que estabelece <a href="https://noticias.r7.com/brasilia/camara-aprova-programa-que-parcela-dividas-de-microempresas-16122021">um novo programa de parcelamento de dívidas</a> de microempresas, incluídos os microempreendedores individuais e os empresários de pequeno porte. O veto recebeu os votos contrários de 65 senadores e 430 deputados.</p>
<p>
Ao vetar a proposta, o presidente alegou que o programa continha vício de inconstitucionalidade e era contrário ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita. Com a derrubada do veto, agora a lei passa a valer.</p>

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Veja também
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<a href="http://noticias.r7.com/brasilia/lira-chama-aumento-anunciado-pela-petrobras-de-tapa-na-cara-10032022" title="Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara’">
<img alt="Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara’" title="Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara’"
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<div class="toolkit-card-secondary__hat ">Brasília</div>
<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara'</h3>
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<a href="http://noticias.r7.com/brasilia/senado-aprova-projeto-que-fixa-valor-do-icms-sobre-combustiveis-10032022" title="Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis ">
<img alt="Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis " title="Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis "
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<div class="toolkit-card-secondary__hat ">Brasília</div>
<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis </h3>
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<a href="http://noticias.r7.com/prisma/blog-do-nolasco/bolsonaro-diz-que-sancionara-imediatamente-projeto-que-fixa-icms-dos-combustiveis-10032022" title="Bolsonaro diz que sancionará imediatamente projeto que fixa ICMS dos combustíveis ">
<img alt="Bolsonaro diz que sancionará imediatamente projeto que fixa ICMS dos combustíveis " title="Bolsonaro diz que sancionará imediatamente projeto que fixa ICMS dos combustíveis "
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<div class="toolkit-card-secondary__hat ">Blog do Nolasco</div>
<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Bolsonaro diz que sancionará imediatamente projeto que fixa ICMS dos combustíveis </h3>
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O programa de parcelamento das micro e pequenas empresas vale até para as que se encontram em recuperação judicial, optantes pelo Simples Nacional. Intitulado de Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional), a iniciativa prevê a possibilidade de serem pagos ou parcelados os débitos apurados na forma do Simples Nacional, desde que vencidos até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da lei.</p>
<p>
O valor mínimo de cada parcela mensal dos financiamentos previstos no projeto será de R$ 300, exceto no caso dos microempreendedores individuais, para quem o valor será de R$ 50.</p>
<p>
O valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial da taxa básica de juros (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento for efetuado.</p>
<p>
A adesão ao Relp será efetuada até o último dia útil do mês subsequente ao da publicação da lei. O empresário que recorrer ao programa terá seis modalidades de pagamento, que será definida dependendo do percentual de inatividade ou redução de faturamento da empresa no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019.</p>

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Aposentados e pensionistas: Informe-se sobre o que é necessário na hora de declarar sua Renda

<p>Na última segunda-feira (07), deu-se inicio do prazo de entrega do Imposto de Renda para pessoa fisíca. Confira data e mais informações aqui.</p><p>O post Aposentados e pensionistas: Informe-se sobre o que é necessário na hora de declarar sua Renda apareceu primeiro em Capitalist.</p>

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Ordem executiva de Biden é marco para indústria das criptomoedas

<p>Presidente americano determina que agências federais trabalhem em abordagem única que vise segurança e competitividade</p><p>O post Ordem executiva de Biden é marco para indústria das criptomoedas apareceu primeiro em Revista Oeste.</p>

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Bruna Marquezine é escalada para filme da DC

<p>A atriz brasileira Bruna Marquezine foi escolhida para o elenco de “Besouro Azul”, novo filme da Warner Bros baseado no herói Besouro Azul (não muito conhecido). Também estão confirmados, a atriz Belissa Escobedo (American Horror Stories) e o ator Harvey Guillen (O Que Fazemos Nas Sombras). A personagem de Bruna será Penny, grande paixão do […]</p><p>O post Bruna Marquezine é escalada para filme da DC apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.</p>

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Caixa libera FGTS para as cidades de São Paulo atingidas pelas chuvas

<p>De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores de Jaú e de Monte Mor, em São Paulo, vão poder sacar, a partir desta quarta-feira (9), o FGTS (Fundo Garantia do Tempo de Serviço) por calamidade. Recentemente esses municípios foram afetados por fortes enchentes. O banco informou que cada trabalhador atingido pelas enchentes vai poder […]</p><p>O post Caixa libera FGTS para as cidades de São Paulo atingidas pelas chuvas apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.</p>

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Uso do FGTS: Novo Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário

<p>Esta notícia Uso do FGTS: Novo Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p><p>Uso do FGTS: Novo Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário O Projeto de Lei 257/22 revoga dispositivos da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para proibir a alienação ou cessão fiduciária dos direitos ao saque-aniversário da conta vinculada ao FGTS às instituições bancárias. Autor da proposta em […]</p><p>Esta notícia Uso do FGTS: Novo Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p>

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BC ainda vai divulgar regras para herdeiros sacarem os valores esquecidos

<p>Esta notícia BC ainda vai divulgar regras para herdeiros sacarem os valores esquecidos apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p><p>BC ainda vai divulgar regras para herdeiros sacarem os valores esquecidos As famílias e herdeiros de correntistas que morreram poderão resgatar valores esquecidos em instituições financeiras. Segundo o Banco Central, ainda serão divulgados os procedimentos a ser seguidos por terceiros legalmente autorizados que querem pedir o saque de valores. A orientação valerá para herdeiros, procuradores, tutores, curadores, […]</p><p>Esta notícia BC ainda vai divulgar regras para herdeiros sacarem os valores esquecidos apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p>

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Nos Estados Unidos, consumidor vê o preço da gasolina disparar com a guerra

<div><img src="https://img.r7.com/external_images?dimensions=660×440&no_crop=true&url=https://vtb.r7.com/399594/2022/03/07/62269fe0c012ad9fe900005c/48087edd6bbb464d9396ccf74407e1d1__959514_EPP_0703_JR_DEPENDENCIA_RUSSIA_thumb_thumb.jpg" alt="Nos Estados Unidos, consumidor vê o preço da gasolina disparar com a guerra"><p>Desde domingo (6), o americano está pagando o equivalente a R$ 5,34 por litro de gasolina. Chegou perto do nível mais alto, registrado em 2008. Os motoristas se assustaram com a alta. A porta-voz da Casa-Branca foi questionada sobre o aumento e disse que, por enquanto, o governo americano não proibiu as importações de petróleo e gás da Rússia.</p></div>

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Imposto de Renda 2022: Quem é obrigado a declarar?

<p>Esta notícia Imposto de Renda 2022: Quem é obrigado a declarar? apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p><p>Imposto de Renda 2022: Quem é obrigado a declarar? O programa para preenchimento do Imposto de Renda 2022 deverá ser liberado pela Receita Federal para download até esta sexta-feira, 25, mas não há uma data oficial ainda. O programa terá versão para computador e celulares Android e IOS. O prazo para entrega da declaração deverá começar logo após o Carnaval, no […]</p><p>Esta notícia Imposto de Renda 2022: Quem é obrigado a declarar? apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p>

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Quem tem dinheiro esquecido pode agendar saque a partir de hoje

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<div class="toolkit-image-container__info content_image" data-dimensions="677×369">
<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Calendário para saber valor e agendar o saque segue a data de nascimento</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">RAFAEL VIEIRA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO-27/12/2021</span>
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<p>
As pessoas e empresas que têm <a href="https://noticias.r7.com/economia/economize/veja-o-calendario-e-o-passo-a-passo-para-sacar-dinheiro-esquecido-06032022"><strong>valores a receber esquecidos</strong></a> em instituições financeiras poderão saber a quantia e agendar o saque a partir desta segunda-feira (7). O calendário será escalonado, de acordo com a data de nascimento ou abertura da empresa. Hoje serão beneficiados os nascidos antes de 1968 e empresas abertas antes dessa data.</p>
<p>
O serviço por meio do <a href="https://noticias.r7.com/economia/economize/veja-o-calendario-e-o-passo-a-passo-para-sacar-dinheiro-esquecido-06032022"><strong>SVR (Sistema Valores a Receber)</strong></a>, do Banco Central, abriu as consultas em 14 de fevereiro, para que se pudesse verificar se havia valores em contas bancárias. Agora será possível fazer a consulta para saber qual é o valor e agendar o resgate.</p>
<p>
A primeira etapa prevê 28 milhões de pessoas e empresas com dinheiro a receber, num total de R$ 3,9 bilhões. A segunda etapa deve começar a partir de 2 de maio, com mais R$ 4,1 bilhões para serem resgatados. </p>

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<a href="http://noticias.r7.com/economia/economize/veja-o-calendario-e-o-passo-a-passo-para-sacar-dinheiro-esquecido-06032022" title="Veja o calendário e o passo a passo para sacar dinheiro esquecido">
<img alt="Veja o calendário e o passo a passo para sacar dinheiro esquecido" title="Veja o calendário e o passo a passo para sacar dinheiro esquecido"
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<div class="toolkit-card-secondary__hat ">Economize</div>
<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Veja o calendário e o passo a passo para sacar dinheiro esquecido</h3>
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<a href="http://noticias.r7.com/economia/herdeiros-poderao-consultar-e-resgatar-dinheiro-esquecido-16022022" title="Herdeiros poderão consultar e resgatar dinheiro esquecido ">
<img alt="Herdeiros poderão consultar e resgatar dinheiro esquecido " title="Herdeiros poderão consultar e resgatar dinheiro esquecido "
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<div class="toolkit-card-secondary__hat ">Economia</div>
<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Herdeiros poderão consultar e resgatar dinheiro esquecido </h3>
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<a href="http://noticias.r7.com/economia/dinheiro-esquecido-devera-ser-pago-em-12-dias-apos-liberacao-por-pix-18022022" title="Dinheiro esquecido deverá ser pago em 12 dias, após liberação por Pix">
<img alt="Dinheiro esquecido deverá ser pago em 12 dias, após liberação por Pix" title="Dinheiro esquecido deverá ser pago em 12 dias, após liberação por Pix"
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<div class="toolkit-card-secondary__hat ">Economia</div>
<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Dinheiro esquecido deverá ser pago em 12 dias, após liberação por Pix</h3>
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</ul>
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<p>
No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Para isso, é preciso ter conta <strong><a href="https://noticias.r7.com/economia/servicos-do-ir-e-valor-a-receber-exigem-conta-prata-e-ouro-no-govbr-05032022?amp">nível prata ou ouro do portal gov.br</a>, </strong>que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo.</p>

<div class="content">Confira o calendário</div>
<span class="author"></span>
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<p>
• 7 a 11 de março<br>
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate no site <a href="https://valoresareceber.bcb.gov.br/" target="_blank"><strong>valoresareceber.bcb.gov.br</strong></a>. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.</p>
<p>
• 14 a 18 de março<br>
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, com repescagem em 19 de março, das 4h às 24h.</p>
<p>
• 21 a 25 de março<br>
Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, com repescagem em 26 de março, das 4h às 24h.</p>
<p>
• Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa.</p>
<p>
O BC afirma que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e os valores continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.</p>
<p>
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.</p>
<p>
</p>

<div class="content">Passo a passo para o saque</div>
<span class="author"></span>
</div>

<p>
</p>
<p>
Passo 1<br>
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo.</p>
<p>
Passo 2<br>
Fazer login com a<a href="https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=17f61b76ca6" target="_blank"><strong> conta gov.br (nível prata ou ouro)</strong></a>. Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) <a href="https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=17f61b76ca6" target="_blank"><strong>no site ou no aplicativo gov.br</strong></a>. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.</p>
<p>
Passo 3<br>
Ler e aceitar o termo de responsabilidade</p>
<p>
Passo 4<br>
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.</p>
<p>
Passo 5<br>
Clicar na opção indicada pelo sistema:</p>
<p>
"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.</p>
<p>
"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.</p>
<p>
Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.</p>
<p>
No último balanço, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.</p>