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<p>A diferença entre casamento e união estável está no tipo de relacionamento. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, para constituírem uma família. Esse vínculo é realizado mediante uma autoridade competente e baseado em condições descritas pelo direito civil. Enquanto que a união estável é a relação mantida entre duas pessoas que […]</p><p>O post Qual a diferença entre casamento e união estável? apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.</p>

<p>Esta notícia Pensão por morte do INSS com reajustes apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p><p>Pensão por morte do INSS com reajustes Pensionistas do INSS podem conseguir uma revisão se comprovarem que houve erro no cálculo. Mas, antes de buscar os documentos, é preciso verificar se ainda está no prazo para o pedido. Se o segurado que morreu ainda não era aposentado, o prazo de dez anos passa a contar […]</p><p>Esta notícia Pensão por morte do INSS com reajustes apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p>

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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Plenário da Câmara dos Deputados</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Waldemir Barreto/Agência Senado</span>
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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que estabelece <a href="https://noticias.r7.com/brasilia/camara-aprova-programa-que-parcela-dividas-de-microempresas-16122021">um novo programa de parcelamento de dívidas</a> de microempresas, incluídos os microempreendedores individuais e os empresários de pequeno porte. O veto recebeu os votos contrários de 65 senadores e 430 deputados.</p>
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Ao vetar a proposta, o presidente alegou que o programa continha vício de inconstitucionalidade e era contrário ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita. Com a derrubada do veto, agora a lei passa a valer.</p>

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<a href="http://noticias.r7.com/brasilia/lira-chama-aumento-anunciado-pela-petrobras-de-tapa-na-cara-10032022" title="Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara’">
<img alt="Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara’" title="Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara’"
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<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Lira chama aumento anunciado pela Petrobras de ‘tapa na cara'</h3>
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<a href="http://noticias.r7.com/brasilia/senado-aprova-projeto-que-fixa-valor-do-icms-sobre-combustiveis-10032022" title="Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis ">
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<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis </h3>
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<a href="http://noticias.r7.com/prisma/blog-do-nolasco/bolsonaro-diz-que-sancionara-imediatamente-projeto-que-fixa-icms-dos-combustiveis-10032022" title="Bolsonaro diz que sancionará imediatamente projeto que fixa ICMS dos combustíveis ">
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<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Bolsonaro diz que sancionará imediatamente projeto que fixa ICMS dos combustíveis </h3>
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O programa de parcelamento das micro e pequenas empresas vale até para as que se encontram em recuperação judicial, optantes pelo Simples Nacional. Intitulado de Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no  mbito do Simples Nacional), a iniciativa prevê a possibilidade de serem pagos ou parcelados os débitos apurados na forma do Simples Nacional, desde que vencidos até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da lei.</p>
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O valor mínimo de cada parcela mensal dos financiamentos previstos no projeto será de R$ 300, exceto no caso dos microempreendedores individuais, para quem o valor será de R$ 50.</p>
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O valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial da taxa básica de juros (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento for efetuado.</p>
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A adesão ao Relp será efetuada até o último dia útil do mês subsequente ao da publicação da lei. O empresário que recorrer ao programa terá seis modalidades de pagamento, que será definida dependendo do percentual de inatividade ou redução de faturamento da empresa no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019.</p>

<p>Na última segunda-feira (07), deu-se inicio do prazo de entrega do Imposto de Renda para pessoa fisíca. Confira data e mais informações aqui.</p><p>O post Aposentados e pensionistas: Informe-se sobre o que é necessário na hora de declarar sua Renda apareceu primeiro em Capitalist.</p>

<p>Presidente americano determina que agências federais trabalhem em abordagem única que vise segurança e competitividade</p><p>O post Ordem executiva de Biden é marco para indústria das criptomoedas apareceu primeiro em Revista Oeste.</p>

<p>A atriz brasileira Bruna Marquezine foi escolhida para o elenco de “Besouro Azul”, novo filme da Warner Bros baseado no herói Besouro Azul (não muito conhecido). Também estão confirmados, a atriz Belissa Escobedo (American Horror Stories) e o ator Harvey Guillen (O Que Fazemos Nas Sombras). A personagem de Bruna será Penny, grande paixão do […]</p><p>O post Bruna Marquezine é escalada para filme da DC apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.</p>

<p>De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores de Jaú e de Monte Mor, em São Paulo, vão poder sacar, a partir desta quarta-feira (9), o FGTS (Fundo Garantia do Tempo de Serviço) por calamidade. Recentemente esses municípios foram afetados por fortes enchentes. O banco informou que cada trabalhador atingido pelas enchentes vai poder […]</p><p>O post Caixa libera FGTS para as cidades de São Paulo atingidas pelas chuvas apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.</p>

<p>Esta notícia Uso do FGTS: Novo Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p><p>Uso do FGTS: Novo Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário O Projeto de Lei 257/22 revoga dispositivos da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para proibir a alienação ou cessão fiduciária dos direitos ao saque-aniversário da conta vinculada ao FGTS às instituições bancárias. Autor da proposta em […]</p><p>Esta notícia Uso do FGTS: Novo Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p>

<p>Esta notícia BC ainda vai divulgar regras para herdeiros sacarem os valores esquecidos apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p><p>BC ainda vai divulgar regras para herdeiros sacarem os valores esquecidos As famílias e herdeiros de correntistas que morreram poderão resgatar valores esquecidos em instituições financeiras. Segundo o Banco Central, ainda serão divulgados os procedimentos a ser seguidos por terceiros legalmente autorizados que querem pedir o saque de valores. A orientação valerá para herdeiros, procuradores, tutores, curadores, […]</p><p>Esta notícia BC ainda vai divulgar regras para herdeiros sacarem os valores esquecidos apareceu primeiro no Mix Vale. www.mixvale.com.br</p>

<div><img src="https://img.r7.com/external_images?dimensions=660×440&no_crop=true&url=https://vtb.r7.com/399594/2022/03/07/62269fe0c012ad9fe900005c/48087edd6bbb464d9396ccf74407e1d1__959514_EPP_0703_JR_DEPENDENCIA_RUSSIA_thumb_thumb.jpg" alt="Nos Estados Unidos, consumidor vê o preço da gasolina disparar com a guerra"><p>Desde domingo (6), o americano está pagando o equivalente a R$ 5,34 por litro de gasolina. Chegou perto do nível mais alto, registrado em 2008. Os motoristas se assustaram com a alta. A porta-voz da Casa-Branca foi questionada sobre o aumento e disse que, por enquanto, o governo americano não proibiu as importações de petróleo e gás da Rússia.</p></div>