Apple e Meta somam R$ 4,5 bi em multas por descumprir regras digitais

Na prática, a empresa dificultava que clientes pudessem comprar serviços fora do ambiente Apple. A empresa sempre fica com uma quantia de todas as operações feitas dentro do ecossistema Apple.

A Comissão Europeia solicitou que a Apple “remova as restrições técnicas e comerciais” e “evite repetir a conduta irregular no futuro”.

A Meta foi punida por não ter o consentimento dos usuários para combinar seus dados pessoais entre serviços. “A Comissão concluiu que o modelo [da Meta] não está em conformidade, pois não oferecia aos usuários uma escolha específica para optar por um serviço que utilizasse menos de seus dados pessoais”, diz o anúncio.

No bloco europeu, a Meta oferecia a opção pagar para remover anúncios ou consentir que seus dados seriam usados para personalizar propagandas no Facebook e no Instagram.

No fim do ano passado, a Meta passou a ter um modelo gratuito de consentimento, que usa menos anúncios. A partir de novembro de 2024, quem optasse por isso, veria menos anúncios em vídeo de tela cheia e que não poderiam ser pulados. Mesmo assim, a Comissão disse que investigaria se, de fato, as pessoas que escolherem essa opção estão vendo menos propagandas.

Empresas devem aplicar medidas corretivas em 60 dias. Caso não façam, serão punidas com mais multas, que podem chegar a 10% do faturamento anual das companhias.