Meta ameaça remover conteúdos de notícia na Califórnia devido a lei para pagamentos

A Meta, dona do Facebook, disse nesta quarta-feira (31) que removerá os conteúdos de notícia em seu Estado de origem, a Califórnia, nos Estados Unidos, caso o governo estadual aprove uma legislação que obriga as empresas de tecnologia a pagar aos jornais.

A proposta Lei de Preservação do Jornalismo da Califórnia exigiria que as “plataformas online” pagassem uma “taxa de uso de jornalismo” aos provedores de notícias cujo trabalho aparece em seus serviços, a fim de reverter a queda no setor de notícias locais.

Em declaração no Twitter, o porta-voz da Meta, Andy Stone, chamou a estrutura de pagamento de “fundo secreto” e afirmou que o projeto de lei beneficiaria principalmente “grandes empresas de mídia de fora do estado, sob o pretexto de ajudar editoras da Califórnia”.

A declaração é a primeira da Meta especificamente sobre o projeto de lei da Califórnia, embora a empresa tenha travado batalhas semelhantes em relação à compensação para editoras de notícias em âmbito federal e em países fora dos Estados Unidos.

Em dezembro, Stone disse que a Meta removeria completamente as notícias de sua plataforma caso o Congresso norte-americano aprovasse um projeto de lei semelhante à legislação proposta na Califórnia.

A empresa também está ameaçando retirar as notícias no Canadá, em resposta à legislação proposta na região, juntamente com o Google, da Alphabet, que disse que removeria dos resultados de busca os links para artigos de notícias no Canadá.

As propostas são semelhantes a uma lei pioneira aprovada na Austrália em 2021, que também desencadeou ameaças de restrição de serviços por parte do Facebook e do Google.

Ambas acabaram fechando acordos com empresas de mídia australianas depois que foram feitas emendas à legislação, embora o impasse tenha levado a um breve desligamento dos feeds de notícia do Facebook na Austrália durante o processo.

Um relatório do governo australiano divulgado em dezembro concluiu que a lei havia funcionado em grande parte.

O Google não respondeu imediatamente a um pedido da Reuters para comentar o projeto de lei da Califórnia.