Justiça mantém suspenso serviço da 99 de transporte com moto em SP
A implantação gradual fora da zona de rodízio e as tecnologias de prevenção de velocidade e direção perigosa garantem a confiabilidade necessária para que os paulistanos possam aproveitar deste modal que já ajuda a vida de milhões de brasileiros no país todo
Fabrício Ribeiro, Diretor de Operações da 99, em comunicado
99 diz que não é mototáxi, mas transporte de moto via aplicativo. A companhia argumenta que é uma a lei federal, a 15.587/2012, que regulamenta o serviço. A prefeitura, segundo a empresa, tem poder de regulamentar mototáxi, podendo estabelecer curso para os condutores e exigências, como uso de colete reflexivo, etc.
Decreto da prefeitura alegava que liberação poderia sobrecarregar rede de saúde. Em nota enviada a Tilt no ano passado sobre o serviço, o município alegava “preocupação com o impacto no sistema público de saúde”.
O decreto 62.144/23 suspende temporariamente o serviço de mototáxi e de transporte de passageiros por moto via aplicativo, em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano e o impacto no sistema público de saúde. Reduzir acidentes e evitar óbitos é prioridade dessa gestão (…). A Faixa Azul vem demonstrando que, ao criar uma delimitação de espaço para as motocicletas, os números de sinistros e a gravidade diminuem.
Nota da Prefeitura de São Paulo enviada em 2024, quando questionada sobre o assunto
Preço é menor do que o das corridas de carro. Em média, segundo a 99, o valor é até 40% mais barato.
São Paulo era uma das poucas capitais sem a função de transporte de moto via app —Brasília ainda não tem. Mesmo cidades da região metropolitana já contam com o recurso, da 99 e da Uber.
