O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que espera aprovar até o meio do ano uma regulamentação da inteligência artificial no país.
“Acho que dá. O projeto é relativamente simples,.foi concebido por uma comissão de juristas”, afirmou a jornalistas em Zurique durante um evento com empresários brasileiros. Ele sinalizou a importância de ter essas diretrizes antes que engate a campanha para as eleições municipais, em outubro.
Especialistas brasileiros e estrangeiros temem que a tecnologia seja usada, em diferentes países, para forjar gravações e imagens que possam enganar o eleitorado. O tema foi um dos focos do encontro anual do Fòrum Econômico Mundial, que terminou nesta sexta (19), e suscita preocupação de organismos multilaterais como a ONU.
Na quinta (18), Sam Altman, o diretor-presidente da OpenAI, dona do ChatGPT, evocou em um painel em Davos necessidade de regulação, mas pediu parcimônia para que haja tempo para a tecnologia se desenvolver mais.
O senador defende a regulação também pelo potencial de efeito negativo da chamada IA generativa no dia a dia. “Costumes, relação com as pessoas. Relação entre casais, entre amigos. Entre colegas de trabalho. Entre patrão e empregado. Entre instituições, afirmou.
“Nós temos que disciplinar essa inteligência artificial, senão pode-se perder o controle”, afirmou.
Pacheco também tratou das empresas gigantes de tecnologia e defendeu a remuneração das empresas jornalísticas pelo uso de seu conteúdo pelas plataformas.
A proposta estava dentro do projeto de lei das fake news, que foi analisado no ano passado, mas está dormente após crescerem as dúvidas a respeito dos riscos à liberdade de expressão.
Pacheco, porém, rechaça a ideia de que a proposta estimule a censura. “Era importante a gente disciplinar isso. Combater anonimato. Combater esses robôs. Dar responsabilidade. Colocar no CPF. As pessoas estão agredindo umas as outras. Nas redes sociais.”
O senador pretende retomar tanto o tema da fake news como o da remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas, juntos ou separados, e aprovar leis a respeito até o meio do ano.
