O Congresso do estado da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou nessa quinta-feira (22) um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma iniciativa polêmica no momento em que o país questiona o impacto dos gigantes da internet entre os jovens.
A Câmara Baixa aprovou o texto com 108 votos a favor e sete contrários, poucas horas depois da aprovação no Senado por 23 a 14.
A entrada em vigor depende agora da assinatura do governador Ron DeSantis, que afirmou que o projeto precisa de modificações.
Se o projeto virar lei, as redes sociais deverão impedir que menores de 16 anos criem contas nas plataformas e fechem aquelas que foram abertas anteriormente, usando métodos para verificar a idade dos usuários.
A maioria dessas redes exige uma idade mínima de 13 anos para abrir uma conta, mas não criam muitas barreiras para garantir o cumprimento dessa disposição.
O projeto não menciona nenhuma plataforma específica, mas se dirige às que rastreiam a atividade de seus usuários, permitem o envio de conteúdo ou liberam seguir outras contas e tenhan um design com características viciantes.
“Estamos falando de negócios que usam funções viciantes para manipular em massa nossas crianças e causar-lhes danos”, declarou a republicana Erin Grall, uma das responsáveis por impulsionar o projeto.
Parlamentares contrários à iniciativa argumentam que, embora as redes sociais possam ser perigosas, é tarefa dos pais, e não de uma lei, monitorar o uso que seus filhos fazem dessas plataformas.
Uma opinião que DeSantis pareceu apoiar em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. “Pode-se dizer que desaprova ou proíbe [as redes sociais] para quem tem 14 ou 15 anos, mas os pais têm o direito de opinar”, declarou o governador.
DeSantis tem defendido em várias ocasiões que os pais devem ter um maior controle sobre as decisões que afetam seus filhos, como na educação.
Alguns críticos afirmam que a lei violaria a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.
O próprio DeSantis alertou em janeiro sobre a viabilidade da lei, advertindo que textos semelhantes em outros estados foram bloqueados nos tribunais.
Um juiz federal bloqueou, por exemplo, em 2023, uma iniciativa de Arkansas que exigia o consentimento dos pais para que seus filhos pudessem abrir uma conta em redes sociais.
