A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, abriu nesta terça-feira (30) uma investigação sobre o Instagram e o Facebook, que são suspeitas de não respeitarem compromissos no combate à desinformação.
Vários líderes políticos manifestaram preocupação com uma possível influência da Rússia sobre as opiniões dos cidadãos europeus.
“Esta Comissão criou as ferramentas para proteger os cidadãos da desinformação e da manipulação por parte de países terceiros”, afirmou a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.
“Se suspeitamos de violação das regras, agimos. É sempre assim, mas especialmente em períodos eleitorais”, acrescentou.
Esta é a quinta investigação oficial lançada pela Comissão Europeia no âmbito da nova lei que regulamenta serviços digitais para combater conteúdos e produtos ilegais.
“Iniciamos esta investigação contra a Meta para garantir que sejam tomadas medidas eficazes, especialmente para evitar que as vulnerabilidades do Instagram e do Facebook sejam exploradas por interferências estrangeiras”, declarou o comissário europeu para o mercado interno, Thierry Breton.
Na opinião da União Europeia, a Meta modera a publicidade de forma “insuficiente” e critica a divulgação de anúncios que representam um risco para os processos eleitorais, fazendo especial referência às “campanhas publicitárias relacionadas com a manipulação de informação vinda do exterior”.
A Meta não reagiu diretamente ao anúncio da nova investigação.
“Temos um processo bem estabelecido para identificar e mitigar riscos nas nossas plataformas. Esperamos continuar a nossa cooperação com a Comissão Europeia e fornecer-lhes mais detalhes sobre este trabalho”, respondeu um porta-voz.
As autoridades europeias criticam ainda o fato de a Meta reduzir a visibilidade de conteúdos políticos nos sistemas de recomendação do Instagram e do Facebook, prática contrária às obrigações de transparência da nova lei.
Além disso, a Comissão suspeita que o mecanismo estabelecido pela Meta para permitir aos usuários denunciar conteúdos ilegais não cumpre a legislação.
Bruxelas critica ainda a intenção da Meta de eliminar a ferramenta CrowdTangle, usada para detectar um aumento de acessos em posts da rede social. A Meta anunciou no início de abril que a ferramenta não estaria disponível a partir de 14 de agosto.
Muitos investigadores e jornalistas utilizam o CrowdTangle para acompanhar em tempo real a propagação de teorias da conspiração, incitamentos à violência ou campanhas de manipulação iniciadas a partir do exterior.
“Após as eleições europeias, que acontecerão de 6 a 9 de junho de 2024, e de outra série de eleições que acontecerão nos estados-membros”, esta eliminação poderá reduzir a capacidades de monitoramento da desinformação, afirmou a Comissão.
As autoridades também pediram à Meta que informe, no prazo de cinco dias, sobre as “medidas corretivas” tomadas para garantir o controle público dos conteúdos divulgados, sob pena de possíveis sanções.
Possíveis sanções
A Comissão já tem quatro outras investigações sobre poderosas plataformas digitais como o X (antigo Twitter), TikTok, os serviços da Meta, Apple, Google, Microsoft e Amazon.
A primeira investigação já mencionava riscos relacionados com a desinformação. Eles foi instaurada no dia 18 de dezembro contra a rede social X por supostas deficiências na moderação e transparência de conteúdo.
Outras duas visam o TikTok, sendo que uma delas levou o aplicativo da empresa chinesa ByteDance a suspender uma funcionalidade controversa, que recompensa os usuários pelo tempo que passam em frente às telas. Suspeita-se que esta função possa criar riscos de dependência em adolescentes.
No início de março, foi iniciada outra investigação contra a gigante chinesa do comércio eletrônico AliExpress, uma subsidiária da Alibaba, suspeita de não combater suficientemente a venda de produtos perigosos, como medicamentos falsificados.
