A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, neste sábado (20), um projeto de lei que pode proibir o TikTok no país se a ByteDance, empresa chinesa que controla o aplicativo, não passar o comando da plataforma a um proprietário americano.
A medida foi aprovada em conjunto com um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Taiwan, Israel e Ucrânia, aliados importantes dos EUA, e ainda precisa passar pelo Senado para virar lei. Na semana passada, o presidente Joe Biden sinalizou que vai assinar a legislação caso ela avance entre os senadores.
Foram 360 deputados favoráveis contra 58, demonstrando uma coalização bipartidária para pressionar uma mudança na presidência do aplicativo chinês.
A justificativa é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês, segundo os americanos. A empresa, porém, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro.
O projeto de lei dá à ByteDance quase um ano para se desfazer da popular plataforma de vídeos curtos –mais do que o prazo de seis meses dado na versão anterior da legislação, aprovada em março deste ano pela Câmara dos EUA, mas congelada no Senado.
O novo prazo significa que o TikTok não terá que encontrar um novo proprietário norte-americano ou ser fechado antes das eleições presidenciais, marcadas para novembro –para a preocupação de alguns legisladores, que dizem temer que a China use o aplicativo para influenciar na política dos EUA.
O pacote também chancela ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso também sejam de um país considerado hostil.
“Este projeto de lei protege os americanos, especialmente as crianças americanas, da influência maligna da propaganda chinesa no aplicativo TikTok. Este aplicativo é um balão espião nos telefones dos americanos”, disse o autor do projeto, Michael McCaul, do Partido Republicano.
A companhia, disseram fontes a par do assunto à agência Bloomberg, pretende esgotar todos os recursos legais antes de considerar a troca de comando, caso o pacote vire lei.
Neste sábado, um porta-voz do TikTok lamentou a inclusão da emenda no pacote de ajuda aos aliados dos EUA.
“É lamentável que a Câmara dos Representantes se escude em uma importante ajuda externa e humanitária para aprovar mais uma vez um projeto de lei de proibição”, declarou, acrescentando que uma proibição “pisotearia os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de negócios e fecharia uma plataforma que contribui com US$ 24 bilhões [R$ 125 bilhões] anuais para a economia dos Estados Unidos”.
O projeto de lei vem na esteira de anos de escrutínio sobre a ligação do TikTok com a China. Quando ainda estava na Casa Branca, em 2020, o ex-presidente Donald Trump tentou, sem sucesso, proibir o aplicativo por meio de uma ordem executiva.
