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<p>Entenda a fatia que o custo da energia elétrica tem em cima de produtos de consumo básico como pão, macarrão e cerveja.</p>
Score: saiba como aumentar para conseguir crédito Veja a matéria original no R7
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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Empresas de transporte coletivo de passageiros foram beneficiadas por um decreto de 2021</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Getty Images</span>
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Empresas de <a href="https://noticias.r7.com/brasilia/buser-altera-operacao-no-df-apos-justica-proibir-fretamento-coletivo-15062022">transporte coletivo de passageiros</a> no Distrito Federal podem pedir a restituição da parcela de 80% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago entre 28 de abril de 2021 e 30 de março deste ano nas operações internas com óleo diesel e biodiesel.</p>
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De acordo com a Secretaria de Economia do DF, que publicou a determinação em edição extra do Diário Oficial do DF desta quarta-feira (15), a cobrança feita ao longo desse período de 11 meses é indevida.</p>
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A explicação toma como base o <a href="https://www.fazenda.df.gov.br//aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=2354&txtAno=2021&txtTipo=12&txtParte=.">Decreto Legislativo nº 2.354</a>, de 2021, que homologou um convênio que autoriza o DF e o Acre "a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal".</p>
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O texto informa que o pedido de restituição deverá ser protocolado pela empresa interessada e dirigido à Gerência de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais da Secretaria de Economia do DF. A solicitação deve ser feita com a apresentação de documentos como o comprovante de registro ou inscrição na pasta, o contrato de concessão ou permissão para exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros e cópia da autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para funcionamento de seus Pontos de Abastecimento. Veja a relação completa <a href="https://dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2022%7C06_Junho%7CDODF%20050%2015-06-2022%20EDICAO%20EXTRA%20A%7C&arquivo=DODF%20050%2015-06-2022%20EDICAO%20EXTRA%20A.pdf">aqui</a>.</p>
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"Se o pedido de restituição for autorizado, a distribuidora de combustíveis deverá apropriar-se do montante do valor do ICMS a ser restituído em conta gráfica" e, após apropriar-se do montante, "a empresa <a href="https://noticias.r7.com/brasilia/venda-direta-de-etanol-para-posto-de-combustivel-e-autorizada-no-pais-15062022">distribuidora de combustíveis</a> deverá, a cada operação realizada com a empresa beneficiada, (…) deduzir o valor da parcela de 20% do ICMS não desonerado, na forma de desconto, que deverá ser lançado no campo ‘desconto’ da correspondente nota fiscal eletrônica", detalha a publicação.</p>
Após 5 trimestres de leve recuperação, rendimento dos brasileiros mais pobres voltou a cair no começo de 2022 e aumentou...
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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">São Paulo, SP – 07.06.2022 – Bomba de combustível em posto da av. Marquês de São Vicente. Foto Edu Garcia/R7</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Edu Garcia/R7 – 07.06.2022</span>
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Apesar de conviver no momento com defasagem de preços de diesel e gasolina ante o mercado externo, a Petrobras deve evitar elevar as cotações até pelo menos o encerramento das discussões no Congresso Nacional, que podem resultar em uma menor tributação dos combustíveis, disseram duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters.</p>
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Essa indicação ocorre após integrantes da diretoria da petroleira terem apresentado ao governo o nível de defasagem da gasolina e do diesel, em reunião na véspera. A diferença aponta riscos ao abastecimento, uma vez que a estatal não é a única supridora do país, que conta com importadores que precisam de preços de mercado.</p>
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No caso do diesel, que teve um reajuste mais recente, em maio, a defasagem ante a paridade de importação está em torno de 15%. Para a gasolina, que não é reajustada há mais de três meses nas refinarias da Petrobras, o mercado fala em diferença de mais de 20%.</p>
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"Sem mágica, mas a reunião foi boa, cooperação e equilíbrio. A decisão final de aumentar depende do barril e do dólar, mas a ideia é segurar (o preço)", disse uma das fontes na condição de anonimato.</p>
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"Dá pra esperar resolver o ICMS esta semana", acrescentou.</p>
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Na segunda-feira, o Senado aprovou projeto que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, e nesta terça-feira senadores concluíram a votação da chamada PEC dos Biocombustíveis.</p>
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As propostas, que visam atenuar o custo para os consumidores, vão agora ser analisadas pela Câmara.</p>
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A avaliação é de que, após a votação dos projetos, seria "menos traumático" realizar um reajuste, pois o tributo menor atenuaria a alta do preço, disse a fonte.</p>
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Uma segunda fonte afirmou que "não se deve esperar um aumento num momento como esse".</p>
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Procurados, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras não comentaram o assunto imediatamente.</p>
