Fim das caixas Bluetooth? Como funciona aparelho usado por turista

Um bloqueador pode ser projetado para agir apenas sobre um tipo de sinal ou sobre vários sinais simultaneamente, a depender da configuração do dispositivo. Bloqueadores específicos são programados para bloquear uma faixa de frequência específica, como Bluetooth ou GPS. Já os bloqueadores múltiplos podem interferir em várias faixas de frequência ao mesmo tempo, incluindo sinais de Wi-Fi, redes móveis (3G, 4G, 5G) e rádio AM/FM, explica Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri e coordenador de doutrinas de inovação no âmbito tecnológico e jurídico.

É possível que o aparelho do turista tenha afetado o funcionamento de outros aparelhos. Lima destaque que isso acontece porque aparelhos de baixa qualidade geram irradiações até fora da frequência que se deseja atingir —no caso do vídeo, o Bluetooth.

O argentino pode ter desligado outra caixa de som, o Wi-Fi de um quiosque na praia e até bloqueado o funcionamento de uma maquininha de cartão de algum ambulante que estava cobrando ali na praia.
Gustavo Correa Lima, gerente

Todo equipamento que irradia radiofrequência precisa passar por um processo de homologação na Anatel. Após a aprovação, ele ganha um selo da agência e pode operar no Brasil. “A homologação é exigida para garantir que o equipamento não causará interferências prejudiciais às redes de telecomunicações e outros dispositivos”, afirmou Cruvinel.

Mesmo que tentasse certificar o aparelho no Brasil, o argentino não conseguiria, diz Lima. Segundo o gerente, como o aparelho do turista deve afetar toda a banda de radiofrequência do Bluetooth, podendo interferir até em outras frequências, a Anatel não iria aprová-lo. “Como os jammers [bloqueadores] têm como finalidade principal a interferência deliberada em sinais, eles não podem ser homologados pela Anatel”, acrescentou Cruvinel.

Bloqueadores de sinais são proibidos no Brasil

O uso e a comercialização dos bloqueadores, também conhecidos como jammers, são ilegais no país. Todavia, há exceções em situações específicas autorizadas pela Anatel. Cruvinel aponta que o aparelho de Baldini se enquadraria como infração no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, que discorre sobre a proibição de qualquer equipamento que emita sinais para interferir em comunicações de rádio. “Vejo que ele se enquadra no artigo, pois o equipamento pode, se comercializado em grande escala, interferir diretamente em comunicações via rádio.”