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Antitruste: Apple muda regras para apps como Spotify – 06/04/2024 – Tec

A Apple anunciou nesta sexta-feira (5) medidas para facilitar que aplicativos de streaming de música presentes na App Store informem seus usuários sobre outras formas de comprar serviços digitais, cumprindo assim uma regra da União Europeia.

O anúncio ocorre semanas após a fabricante do iPhone ser multada em 1,84 bilhão de euros pela UE por prejudicar a competição de suas rivais no segmento musical por meio de restrições impostas na App Store.

A Comissão Europeia afirmou em março que as restrições configuravam condições comerciais injustas e que a empresa deveria parar com tal conduta.

Após uma reclamação, em 2019, protocolada pelo serviço de streaming sueco Spotify, a Comissão acusou a Apple no ano passado de impedir a empresa e outros aplicativos de informarem usuários sobre formas de pagamento fora da App Store.

Nesta sexta-feira, a Apple anunciou que vai permitir que desenvolvedores de aplicativos de música convidem os usuários a fornecerem seu endereço de email para receberem um link que os redireciona para o site da empresa, a fim de efetuarem lá a aquisição de conteúdos e serviços musicais, e informá-los sobre onde e como comprar itens, bem como o preço.

A empresa disse que o anúncio traz “ainda mais” flexibilidade aos aplicativos de música, incluindo o Spotify, que possui 56% do mercado europeu.

O Spotify não respondeu imediatamente a um pedido para comentar o caso.

Visto primeiro na Folha de São Paulo

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