Espanha vai impor multa a quem não rotular conteúdo gerado por IA
A Espanha está entre os primeiros países da UE a implementar as regras do bloco, consideradas mais abrangentes do que o sistema dos Estados Unidos, que depende amplamente da conformidade voluntária e de uma colcha de retalhos de regulamentações estaduais.
Lopez acrescentou que todos estão suscetíveis a ataques “deepfake” — um termo que abarca vídeos, fotografias ou áudios que foram editados ou gerados por algoritmos de IA, mas são apresentados como reais.
O projeto de lei espanhol, que precisa ser aprovado pela câmara baixa, classifica a não conformidade com a rotulagem adequada de conteúdo gerado por IA como uma “infração grave” que pode levar a multas de até 35 milhões de euros (US$ 38,2 milhões) ou 7% do faturamento anual global.
Garantir que os sistemas de IA não prejudiquem a sociedade tem sido uma prioridade para os reguladores desde que a OpenAI revelou o ChatGPT no final de 2022, que impressionou os usuários ao envolvê-los em conversas semelhantes às humanas e realizar outras tarefas.
O projeto de lei também proíbe outras práticas, como o uso de técnicas subliminares — sons e imagens imperceptíveis — para manipular grupos vulneráveis. Lopez citou como exemplos chatbots que incitam pessoas com vícios a jogar ou brinquedos que encorajam crianças a realizar desafios perigosos.
A lei também impediria que organizações classificassem pessoas por meio de seus dados biométricos usando IA, classificando-as com base em seu comportamento ou características pessoais para conceder-lhes acesso a benefícios ou avaliar seu risco de cometer um crime.
