Por que bloqueadores de caixas de som são proibidos no Brasil?
Uso restrito para evitar riscos à segurança pública. A legislação brasileira considera essas ondas de radiofrequência um recurso público, administrado pela Anatel. O uso indevido de equipamentos que geram interferência prejudicial pode afetar sistemas de comunicação de emergência, aeronáutica e marítima, colocando vidas em risco.
O artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) qualifica essa prática como atividade clandestina de telecomunicações, sujeita a penas de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Essa regra também se aplica à posse, comercialização ou operação de dispositivos como bloqueadores de sinal sem autorização.
A Resolução nº 760/2023 da Anatel reforça a proibição, determinando que bloqueadores só podem ser utilizados em situações específicas, por órgãos previamente autorizados, como forças de segurança e administrações penitenciárias. Equipamentos usados fora das condições legais estão sujeitos à apreensão imediata, e seus operadores podem responder criminalmente, além de sofrer sanções administrativas aplicáveis pela Anatel.
Som na caixa
O uso de um bloqueador chamou atenção em uma praia brasileira. O argentino Roni Bandini, criador do dispositivo Pocket Gone, compartilhou um vídeo onde interrompeu o som de uma caixa Bluetooth tocando música em alto volume. A gravação, de 12 segundos, mostra o momento em que o dispositivo silencia a música ao cortar a conexão Bluetooth.
Repercussão nas redes sociais. O vídeo gerou opiniões polarizadas. Enquanto alguns elogiaram a iniciativa como solução para incômodos sonoros, outros criticaram o argentino, alegando que o aparelho cria mais problemas do que resolve.
