A legislação que poderá exigir a venda do TikTok nos Estados Unidos está avançando. Mas qualquer tipo de desinvestimento por parte de sua empresa-mãe ByteDance provavelmente será desafiador.
A Câmara dos Representantes aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei para proibir o TikTok de operar no país, a menos que a ByteDance venda o aplicativo para um comprador aprovado pelo governo.
O projeto de lei ainda precisaria passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente. No entanto, assumindo que isso aconteça, as opções para potenciais compradores seriam extremamente limitadas, a possível cisão teria dificuldades e o governo chinês — ou os reguladores dos EUA — poderiam tentar bloquear uma dessas opções.
Aqui está o que você precisa saber.
Que tipo de venda é exigida pelo projeto de lei?
Para evitar uma proibição do aplicativo, a ByteDance teria que arranjar uma venda que garantisse que o TikTok não estivesse sob o controle de um adversário estrangeiro — incluindo os da China — dentro de seis meses.
A ByteDance não poderia manter qualquer relação com o aplicativo recém-independente ou controle sobre seu algoritmo, que envia aos usuários um feed de vídeos personalizado com base em seus interesses.
De acordo com a legislação, o presidente precisará concordar que a venda atende a essas condições.
O que, exatamente, seria colocado à venda?
A ByteDance e o TikTok não disseram como lidariam com uma venda, se for necessária. Mas especialistas jurídicos dizem que, no caso de uma venda, a ByteDance provavelmente teria que decidir entre vender todo o TikTok globalmente ou separar seu negócio nos EUA.
A ByteDance não seria permitida de ter qualquer conexão com o TikTok no futuro. Portanto, não está claro se seria possível separar suas operações nos EUA para cumprir a legislação, permitindo ainda que a versão americana do aplicativo use o algoritmo da ByteDance e se comunique com usuários do TikTok em outros países.
Por que seria desafiador vender o TikTok?
Mesmo a parte dos EUA do TikTok sozinha seria cara, com alguns analistas estimando que poderia valer mais de US$ 50 bilhões.
Isso provavelmente tornará o aplicativo muito caro para um concorrente como o Snap. Enquanto as gigantes da tecnologia que poderiam arcar com a compra, como Google ou Microsoft, provavelmente enfrentariam preocupações antitruste sobre o crescimento contínuo.
Um grupo de investidores também poderia se unir para levantar o dinheiro necessário para comprar o aplicativo.
A ByteDance também poderia seguir uma rota alternativa, como transformar o aplicativo em uma empresa pública independente oferecendo ações no mercado.
O senador Mark Warner, democrata da Virgínia, que preside o Comitê de Inteligência e tem apoiado a nova legislação, disse em uma entrevista que um desinvestimento poderia envolver uma parceria entre os Estados Unidos e seus aliados.
“Seria ótimo se fosse uma empresa americana”, disse ele. “Mas se não fosse uma empresa americana, poderia ser uma joint venture entre uma empresa americana e uma empresa europeia.”
O que poderia impedir a venda?
Se o projeto se tornar lei, é provável que a ByteDance desafie sua legalidade nos tribunais dos EUA. A China também poderia tentar bloquear a venda da empresa.
Na quarta-feira cedo, o governo chinês criticou a legislação mesmo antes de ser aprovada pela Câmara, dizendo que o governo dos EUA estava “recorrendo a movimentos hegemônicos quando não se podia ter sucesso em uma competição justa”. E não é a primeira vez que Pequim sinaliza que poderia intervir.
Em 2020, quando o presidente Donald Trump tentou forçar a ByteDance a vender o TikTok, a China impôs restrições de exportação a tecnologias que se assemelhavam ao algoritmo de recomendação de conteúdo do TikTok.
Na época, tanto a Oracle quanto o Walmart pareciam prontos para comprar participações na empresa – mas o acordo nunca se concretizou.
Os reguladores também podem dificultar para uma empresa dos EUA comprar o TikTok. A União Europeia e a administração Biden têm desafiado repetidamente aquisições por grandes empresas de tecnologia como Microsoft, Amazon, Google e Meta, que é proprietária do Facebook e Instagram, usando leis antitruste.
Já aconteceu uma venda forçada como essa antes?
Sim. Durante o governo Trump, o governo forçou uma empresa chinesa a vender o aplicativo de namoro Grindr. As autoridades estavam preocupadas de que o aplicativo — que inclui um campo para os usuários exibirem seu status de HIV — pudesse expor informações sensíveis sobre os americanos para a China. Um grupo de investidores acabou comprando o Grindr de seu proprietário chinês, Beijing Kunlun Tech, por mais de US$ 600 milhões.
Mas o TikTok opera em uma escala muito maior do que o Grindr, com 170 milhões de usuários apenas nos Estados Unidos.
Se a ByteDance for forçada a vender o aplicativo, será uma grande escalada em uma guerra fria digital entre os Estados Unidos e a China sobre quem controla a tecnologia.
