Elon Musk sofreu uma das maiores perdas legais da história dos Estados Unidos esta semana, quando foi destituído do pacote de remuneração de US$ 56 bilhões (R$ 277 bilhões) pela performance da Tesla em um caso movido por um oponente improvável, um ex-baterista de heavy metal.
Richard Tornetta processou Musk em 2018, quando esse morador da Pensilvânia detinha apenas nove ações da Tesla. O caso acabou indo a julgamento no final de 2022 e, na terça-feira (30), um juiz decidiu a favor de Tornetta, anulando o enorme acordo de remuneração por considerá-lo injusto para ele e todos os demais acionistas da fabricante de carros elétricos.
Procurado pela agência Reuters, Tornetta não pôde ser contatado para comentar e seu advogado se recusou a comentar.
Até o caso de Tornetta, Musk prevaleceu em uma série de julgamentos que o acusavam de difamação, violação de seu dever para com os acionistas e infração de leis de valores mobiliários.
Com base em sua presença online, Tornetta parece ter mais interesse em criar equipamentos de áudio para entusiastas de personalização de carros do que combater excessos do meio corporativo e má conduta.
Ele postou vídeos descontraídos sobre os gadgets que criou ou sobre acidentes, incluindo descrições sobre como queimou suas sobrancelhas.
Tornetta também aparece em vídeos tocando bateria no lendário antigo clube de Nova York, CBGB, com sua banda de metal extinta “Dawn of Correction”, que descrevia seu som como “um chute rápido no rosto com uma bota de trabalho com biqueira de aço”.
Nas redes sociais, fãs da Tesla e de Musk pareciam considerar o caso uma injustiça e especulavam sobre as intenções e afiliações políticas de Tornetta, perguntando como um investidor com participações tão insignificantes poderia exercer tanto poder.
A legislação corporativa de Delaware está repleta de casos com os nomes de investidores individuais com pequenas participações acionárias que acabaram moldando a legislação corporativa dos EUA.
Muitos escritórios de advocacia que representam acionistas mantêm um grupo de investidores com os quais podem trabalhar para trazer casos, diz Eric Talley, que leciona direito corporativo na Faculdade de Direito da Columbia. Eles podem ser fundos de pensão com uma ampla gama de participações acionárias, mas também são frequentemente indivíduos como Tornetta.
O autor do processo assina documentos para entrar com a ação e geralmente se afasta, diz Talley. Os investidores não pagam o escritório de advocacia, que assume o caso com base em honorários de êxito, como os advogados fizeram no caso de Musk.
Tornetta se beneficia ao vencer o caso da mesma forma que outros acionistas da Tesla se beneficiam: economizando bilhões de dólares para a empresa que um conselho de administração subserviente pagou a Musk.
Grupos empresariais há muito tempo criticam casos movidos por indivíduos como um indicativo de litigância potencialmente abusiva. Há dez anos, Delaware foi assolado por processos liderados por investidores de varejo que possuíam algumas ações e desafiavam acordos de fusão. Os casos muitas vezes eram resolvidos rapidamente com acordos insignificantes que sempre incluíam pagamentos aos advogados que moviam os casos. Juízes e legisladores de Delaware eventualmente restringiram a prática.
Especialistas disseram que pessoas como Tornetta são essenciais para fiscalizar as salas de reuniões. Legisladores e juízes há muito tempo queriam que grandes empresas de investimento liderassem tais litígios corporativos, pois estão mais bem equipadas para monitorar as táticas de seus advogados. Mas os especialistas disseram que os gestores de fundos não querem arriscar relacionamentos em Wall Street.
Então, coube a Tornetta enfrentar Musk.
“Seu nome agora está gravado nos anais do direito corporativo”, disse Talley. “Meus alunos estarão lendo Tornetta vs. Musk nos próximos dez anos”.
