Existe prazo para anular uma doação inoficiosa? seus resultados podem convalescer com o tempo?

Segundo a regra do artigo 169 do Código Civil o negócio nulo não convalesce com o tempo (art. 169) porém no caso da Doação Inoficiosa é necessário analisar um pouco mais a questão… A DOAÇÃO INOFICIOSA – ensinam os ilustres Juristas CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD (Curso de Direito Civil. 2016),⁣ “É caracterizada pela prática de uma […]

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