Bolsonaro assina MPs com R$ 10,5 bi para auxílio emergencial e vacinas
Evaristo Sá/AFP – 02.12.2021
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (24) duas medidas provisórias que abrem crédito de R$ 10,5 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial aos vulneráveis e impactados economicamente pela pandemia de Covid-19 e para a compra de vacinas.
De acordo com notas da Presidência da República, uma das MPs abrirá crédito de R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para o pagamento do auxílio.
“A medida visa custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo”, disse a Presidência em nota.
Já a outra MP garantirá crédito de R$ 6,4 bilhões ao Ministério da Saúde para compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.
A Fiocruz tem parceria com o laboratório AstraZeneca para produção no Brasil da vacina desenvolvida pela farmacêutica com a Universidade de Oxford contra a Covid-19.
As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.